O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do Programa de Inovação em Tecnologia da Informação e Comunicação para o Comércio Eletrônico e Desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas (ICT4BUS), incorporou à sua política de direitos autorais o uso de licenças alternativas para os softwares desenvolvidos através de projetos financiados pelo Banco.
Uma vez concluído o projeto financiado pelo ICT4BUS, a entidade executante poderá solicitar ao Banco o outorgamento de uma licença sobre o software desenvolvido. Este será, então, disponibilizado sob uma das licenças Creative Commons ou open source.
Uma vez concluído o projeto financiado pelo ICT4BUS, a entidade executante poderá solicitar ao Banco o outorgamento de uma licença sobre o software desenvolvido. Este será, então, disponibilizado sob uma das licenças Creative Commons ou open source.
Alberto Cerda e Claudio Ruiz, da ONG Derechos Digitales, organização parceira do Centro de Tecnologia e Socidade (CTS) da FGV DIREITO RIO que prestou assistência técnica ao BID, afirmaram que esta nova política é um avanço na proteção dos interesses do Banco e, por sua vez, na permissão do progressivo acesso e uso dos softwares por órgãos executores das iniciativas e outros interessados. Desta forma, reduz-se a burocracia outrora necessária à replicação, regional e extra-regional, de projetos bem-sucedidos que tenham recebido o apoio do Banco.
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Fonte: Creative Commons
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